Política de Privacidade e LGPD

A proteção à sua privacidade é um de nossos compromissos. Queremos que você entenda quais dos seus Dados Pessoais coletamos, as razões pelas quais os coletamos e utilizamos, e com quem os compartilhamos. Também explicaremos a você os respectivos direitos em relação aos seus Dados Pessoais coletados e tratados por nós, e de que forma protegeremos a sua privacidade.

Ao navegar no nosso site, interagir com a gente e/ou comprar nossos produtos/serviços, você concorda com o Tratamento de seus Dados Pessoais conforme descrito nesta Política de Privacidade. Por isso, recomendamos que antes de continuar navegando pelo nosso site e utilizar qualquer serviço ou funcionalidade, você LEIA, ATENTA E INTEGRALMENTE, as CONDIÇÕES AQUI DISPOSTAS.

Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou queira exercer algum dos seus Direitos como Titular de Dados Pessoais, por favor, entre em contato conosco. Empreenderemos todos os esforços possíveis para poder atender todas as questões que você possa ter sobre a forma com a qual processamos seus Dados Pessoais.

Você reconhece e compreende que esta Política poderá ser modificada a qualquer momento, desde que não haja vedação legal neste sentido, sendo de sua única e exclusiva responsabilidade verificá-la periodicamente. No caso de alterações significativas, você será comunicado pelo nosso site ou e-mail cadastrado.

DEFINIÇÕES

• Agentes de tratamento: o Controlador e o Operador;
• Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, em relação a um indivíduo;
• Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais;
• Dado(s) Pessoal(ais): qualquer informação relacionada à pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável. São exemplos de Dados Pessoais: nome, CPF, endereço, e-mail, dados financeiros, geolocalização, dentre outros. Incluem-se neste conceito os Dados Pessoais Sensíveis, conforme definição abaixo;
• Dado(s) Pessoal(ais) Sensível(is): categoria especial de Dados Pessoais referentes à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
• Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador;
• Titular: é a pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais;
• Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
• Usuário(s): pessoas físicas maiores de 18 anos, a quem é destinado o nosso site, incluindo nossos clientes, potenciais clientes e todo e qualquer visitante de nosso site.

QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS MEUS DADOS PESSOAIS?

O Sítio do Moinho, inscrito no CNPJ sob o nº 15428902/0001-09, com sede em Estrada Correa da Veiga, 2401 – Santa Mônica – Itaipava – Petrópolis - RJ, é o Controlador dos seus Dados Pessoais coletados na condição de Usuário.

QUAIS DADOS SÃO COLETADOS E QUAL É A ORIGEM DESSA COLETA?
Todos os dados que você nos fornece ativamente ou que coletamos são considerados confidenciais. Nos comprometemos a adotar todas as medidas técnicas e administrativas aptas a proteger seus Dados Pessoais, observando, por exemplo, as diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas na legislação vigente.

Quando você acessa o nosso site, compra nossos produtos e/ou serviços, interage com a gente (para solicitar mais informações sobre os nossos produtos e/ou serviços por exemplo), diferentes informações são coletadas, enquadrando-se, basicamente, em duas categorias:

1.     Dados informados pelo Usuário. São as informações fornecidas diretamente por você ao cadastrar uma conta pessoal no nosso site, realizar uma compra, preencher formulários online (como cadastros, competições, pesquisas), optar por receber as nossas newsletters e ofertas especiais, participar de uma competição ou promoção, tirar dúvidas, interagir com funções de mídias sociais do nosso site, ou entrar em contato conosco (por e-mail, telefone, aplicativos de mensagens instantâneas, mídias sociais e outros). Entre estas informações podem constar seu nome, endereço ou região, número de telefone e e-mail, data de nascimento, gênero, dados da compra, imagens e informações financeiras (inclusive detalhes de cartões de crédito e de débito), entre outras. Você será o único e exclusivo responsável pela veracidade dos Dados Pessoais fornecidos à nós, bem como por eventuais danos decorrentes da inexatidão e/ou desatualização de referidas informações.

2.     Dados coletados automaticamente. São as informações coletadas quando você navega no nosso site, como por exemplo: o endereço do protocolo de internet (IP) usado para conectar o seu computador à internet, origem do IP, informações sobre cliques, dados de conectividade e quaisquer erros ou eventos de falha; suas interações com nossos e-mails, mensagens de WhatsApp e mensagens enviadas pelo nosso fale conosco, e dados coletados pelo uso de cookies.

3.     Dados de outras fontes. São as informações coletadas por nós de empresas terceirizadas parceiras, fornecedores e prestadores de serviços, protegidas de acordo com as práticas determinadas nesta Política de Privacidade e com as restrições impostas pela fonte dos dados. Tais fontes incluem: (i) prestadores de serviços que nos ajudam a identificar uma localização baseada no seu endereço IP para personalizar o nosso serviço e para outros fins compatíveis com esta Política de privacidade; (ii) prestadores de serviços de segurança que nos fornecem dados para proteger nossos sistemas, previnem fraudes e nos ajudam a proteger a segurança dos cadastros; (iii) prestadores de serviços de pagamento que nos fornecem dados de pagamento ou atualizações desses dados com base no relacionamento deles com você; (iv) fornecedores de dados online e off-line, dos quais obtemos dados demográficos agregados, dados baseados no interesse e dados relacionados a anúncios online; (v) fontes publicamente disponíveis, como publicações disponibilizadas ao público em plataformas de redes sociais e por meio de bancos de dados públicos que associam endereços IP a provedores de Internet (ISPs).

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS
Não realizamos o Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis, sendo certo que, caso nas remotas e específicas hipóteses em que o faremos, o Tratamento se fundamentará em termos específicos previamente disponibilizados ao Usuário, mediante seu consentimento específico ou com base em autorização legal expressa.

CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES
Nosso site e nossos produtos/serviços não se destinam a crianças e adolescentes, isto é, indivíduos com idade inferior a 18 anos.

Não coletamos deliberadamente Dados Pessoais de crianças e adolescentes. Se o Usuário tiver idade inferior a 18 anos, não deverá utilizar o nosso site e nem nos fornecer quaisquer Dados Pessoais.

Se tomarmos conhecimento de que coletamos Dados Pessoais de uma criança ou adolescente, tomaremos as medidas razoáveis para eliminar os Dados Pessoais em questão.

BASE LEGAL E FINALIDADES DO TRATAMENTO

Tratamos os Dados Pessoais coletados em estrita observância aos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18) e demais legislações aplicáveis para, por exemplo (rol exemplificativo):

• Cumprimento de obrigações legais (emissão de notas fiscais, cumprir uma determinação legal ou de autoridade competente, órgãos regulatórios e autoridades policiais etc.);
• Cumprimento de obrigações contratuais (processar seu cadastro, suas transações, entregar seu pedido, fornecer garantia, etc.);
• Exercício regular de direitos (garantia, respeito aos direitos do consumidor, evidência judicial etc.);
• Proteção ao crédito (consultas aos órgãos de proteção ao crédito);
• Interesse Legítimo (histórico de compras, eficiência no atendimento do seu pedido, proteção de nossos sistemas, rede e colaboradores, envio de ofertas personalizadas - nossa e/ou de nossos parceiros cuidadosamente selecionados -, analisar dados para aperfeiçoar a usabilidade, experiência e interatividade na utilização de nosso site, etc.);
• Realização de concursos, promoções direcionadas e comunicação de marketing direto (e-mail, envio de mensagens por WhatsApp, redes sociais e/ou SMS, ligações telefônicas etc.), caso você tenha dado o seu consentimento;
• Exercer direito de defesa em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• Cumprir decisões de autoridades, administrativas ou judiciais.

Também podemos pedir o seu consentimento para tratar Dados Pessoais para uma finalidade específica que comunicaremos a você. Quando você concorda com o Tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade específica, você pode revogar o seu consentimento a qualquer momento.

Caso você queira saber mais detalhes sobre como os seus Dados Pessoais serão tratados por nós com base nas finalidades descritas neste item, entre em contato conosco.

TRANSFERÊNCIA/COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Qualquer compartilhamento de informações é feito estritamente na medida necessária e seguindo padrões rígidos de segurança e confidencialidade, em observância às leis e normas de proteção à privacidade, sempre respeitando e fazendo com que os terceiros respeitem a confidencialidade das suas informações e a presente Política de Privacidade.

Para oferecer nossos produtos/serviços e site, trabalhamos com parceiros terceirizados selecionados cuidadosamente. Para isso poderemos compartilhar suas informações com as partes terceiras a seguir e em circunstâncias limitadas:

• Prestadores de serviços terceirizados atendendo os propósitos do negócio: para o devido funcionamento dos nossos serviços, nós nos apoiamos em prestadores de serviços cuidadosamente selecionados que nos fornecem seus serviços e produtos. Entre eles estão nossos parceiros dos quais compramos os produtos, empresas logísticas para realização das entregas, agências de antifraude e verificação de crédito para nossa segurança, consultorias para aprimorar o nosso marketing, empresas de pesquisa para realizar nossas pesquisas e estudos, fornecedores de tecnologia, inteligência e suporte para manter nossa infraestrutura de TI e outros. Permitimos que essas empresas utilizem seus Dados Pessoais unicamente e necessariamente para nos dar suporte e nos fornecer seus serviços e produtos. Não permitimos a esses prestadores de serviços terceirizados a divulgação ou o uso das suas informações para quaisquer outros propósitos. Somos criteriosos e exigentes no manuseio das suas informações por terceiros, assim como é exigido de nós, nós exigimos deles;
• Anunciantes atendendo os nossos propósitos de marketing: Podemos fornecer suas informações aos nossos parceiros de publicidade e redes sociais (como Facebook e Twitter quando disponível) quando eles solicitam informações para selecionar e oferecer anúncios relevantes sobre os nossos produtos e serviços para você e outros;
• Autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos nossos interesses em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
• No caso de transações e alterações societárias que nos envolva, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade do fornecimento dos produtos/serviços;
• Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição;

É possível que algumas transferências ocorram para o exterior, notadamente para empresas prestadoras de serviços de armazenamento de dados em nuvem, em servidores de computação localizados fora do Brasil, ocasião em que nos comprometemos a fazê-lo observando todas as determinações legais vigentes e a melhores práticas de segurança e privacidade.

SEGURANÇA DOS SEUS DADOS
Assim que coletamos suas informações, utilizaremos procedimentos rígidos e os melhores recursos de segurança e tecnologia para tentar proteger seus Dados Pessoais contra perdas, roubos e acesso, uso e alterações não autorizados, como a criptografia de dados, controle físico e lógico para acesso de dados, backup, sistemas de proteção como antivírus, firewalls, gestão de vulnerabilidades, dentre outros mecanismos. Entretanto, apesar de nossos contínuos esforços, você deve ter ciência de que é impossível garantir 100% de tal proteção. É uma decisão pessoal a utilização de nossos serviços nessas condições.

É importante que você se proteja contra acessos não autorizados à sua senha e aos seus computadores, dispositivos e aplicativos. Certifique-se de encerrar a sessão sempre que terminar de usar um computador compartilhado. Se detectarmos uma ameaça de segurança perigosa e digna de notificação, você será notificado e orientado sobre as etapas necessárias para se manter em segurança.

POR QUANTO TEMPO MEUS DADOS PESSOAIS SÃO MANTIDOS?
Seus Dados Pessoais serão mantidos por nós, conforme legislação vigente, pelo período necessário para satisfazer as finalidades para os quais foram coletados, conforme descrito nesta Política, ou para cumprir com os requerimentos legais aplicáveis.

A partir do momento em que a finalidade para a qual o Dado Pessoal foi coletado seja atingida ou na hipótese dos Dados Pessoais não serem mais necessários para o alcance dessa finalidade, estes serão eliminados no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação nas situações previstas na legislação vigente. Seus Dados Pessoais também serão excluídos mediante decisão de autoridade competente.

Nós nos reservamos o direito de tornar anônimos os Dados Pessoais coletados e de usar tais dados para fins analíticos. Utilizaremos dados fora do escopo desta Política de Privacidade apenas após a sua devida Anonimização.

Você pode obter maiores detalhes sobre a retenção dos seus Dados Pessoais, enviando um e-mail diretamente para [email protected].

QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS?

Você poderá entrar em contato conosco, a qualquer momento, para:

• Confirmação da existência de Tratamento de seus Dados Pessoais;
• Obter informações sobre como acessar os seus Dados Pessoais;
• Realizar/solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Obter informações sobre a Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Obter informações sobre a portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa;
• Solicitar a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas em Lei;
• Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos seus dados;
• Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
• Realizar a revogação do consentimento para o Tratamento dos seus Dados Pessoais, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente;
• Demais direitos do titular dos Dados Pessoais, conforme legislação vigente.

Para exercer qualquer um dos seus direitos estabelecidos acima, bem como determinar suas preferências no Tratamento e utilização de seus Dados Pessoais, você pode enviar um e-mail diretamente para [email protected].

Por motivos de segurança, somente poderemos atender à sua solicitação se tivermos certeza da sua identidade. Sendo assim, poderemos solicitar dados ou informações adicionais para a confirmação da identidade e da autenticidade do solicitante.

POLÍTICA DE COOKIES

Cookies são mecanismos por meio dos quais websites armazenam em seu navegador, enquanto você utiliza a internet, informações que ajudam e personalizam o seu acesso.

Para melhorar a sua experiência, oferecer e melhorar os nossos produtos e serviços visando uma maior segurança durante a navegação, usabilidade e interatividade, nosso site utiliza os seguintes cookies:

Cookies Necessários

Estes cookies são indispensáveis para o site funcionar e não podem ser desligados em nossos sistemas. Eles geralmente são definidos apenas em resposta às ações feitas por você, como definir suas preferências de privacidade, fazer login ou preencher formulários. Caso queira, pode configurar seu navegador para bloqueá-lo ou alertá-lo sobre esses cookies, mas algumas partes do site podem não funcionar de forma adequada.

Cookies Analíticos
Fornecem informações sobre como nosso site está sendo usado para que possamos melhorar a experiência do Usuário. Os dados capturados são agregados e anonimizados.

Cookies de Marketing
Fornecem informações sobre a interação do Usuário com o conteúdo do nosso site, ajudando-nos a entender melhor a eficácia do nosso conteúdo de e-mail e website.

Para desativar os cookies no seu navegador, siga as instruções normalmente localizadas nos menus "Ajuda", "Ferramentas" ou "Editar" no seu navegador. Mas lembre-se, neste caso, alguns recursos ou serviços do nosso website podem ficar comprometidos e limitados.

QUANDO ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE NÃO SERÁ APLICÁVEL?
Nosso site pode conter links ou ligações a sites ou serviços de outras empresas e organizações, inclusive de nossos parceiros. Esta Política de Privacidade não será aplicável, sob nenhuma hipótese, a qualquer outro produto e/ou serviço que não os disponibilizados por nós.

Fique atento e leia as políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que visitar ou utilizar. Não nos responsabilizamos por qualquer violação aos direitos de privacidade dos Titulares que venha a ser praticada pelos referidos sites.
QUAIS SÃO AS MINHAS ESCOLHAS RELACIONADAS AO MARKETING?
Se lhe enviarmos mensagens de publicidade eletrônica com base no seu consentimento ou de outra forma permitida pela lei aplicável, você poderá, a qualquer momento e de forma gratuita, retirar a sua autorização ou declarar a sua recusa. As mensagens de publicidade eletrônica que você recebe de nós - por exemplo, as enviadas através de e-mail - incluem mecanismo de recusa dentro da própria mensagem - por exemplo, link para cancelamento da subscrição nos e-mails que lhe enviamos.

Vale lembrar que, mesmo com o seu cancelamento de subscrição às nossas comunicações de marketing, você continuará recebendo comunicações administrativas importantes, seja como nosso cliente ou relacionadas às suas interações em nosso site.

LEGISLAÇÃO E FORO
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Titular para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.